Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  3. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1872
  • Arbitragem (CAAD)654
  • Legislação (DR)139
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRE769
  • CAAD-T628
  • TRG628
  • TRC431
  • DR-I139
  • TCAN28
  • CAAD-A26
  • TCAS16
  • AT-IV13
  • UE12
  • PGR-CC7

Ano

  • ← todos
  • 20222697

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO150
  • ABUSO DE DIREITO45
  • IRC42
  • NULIDADE DE SENTENÇA39
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • ÓNUS DA PROVA35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • REQUISITOS29
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • PRESCRIÇÃO27
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
  • CASO JULGADO27
  • NULIDADE26
  • NULIDADE DA DECISÃO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • LEGITIMIDADE25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • INSOLVÊNCIA22
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA22