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2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência858
  • Arbitragem (CAAD)250
  • Legislação (DR)60
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG328
  • TRE318
  • CAAD-T239
  • TRC184
  • DR-I60
  • TCAN21
  • CAAD-A11
  • UE9
  • TCAS7
  • PGR-CC5
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 20221184

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO98
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • REQUISITOS21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • NULIDADE DA DECISÃO19
  • NULIDADE18
  • CASO JULGADO17
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA13
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL12
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • PRESCRIÇÃO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • IRC10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
  • ADMISSIBILIDADE10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • EXECUÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO8
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO8