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3 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  3. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1807
  • Arbitragem (CAAD)589
  • Legislação (DR)101
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRE713
  • TRG641
  • CAAD-T556
  • TRC399
  • DR-I101
  • TCAN43
  • CAAD-A33
  • AT-IV12
  • TCAS11
  • PGR-CC7
  • UE5

Ano

  • ← todos
  • 20222521

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO161
  • ACIDENTE DE TRABALHO46
  • NULIDADE DA SENTENÇA46
  • ABUSO DE DIREITO40
  • NULIDADE DE SENTENÇA39
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • CASO JULGADO33
  • ÓNUS DA PROVA33
  • NULIDADE DA DECISÃO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • NULIDADE28
  • PRESCRIÇÃO27
  • IRC27
  • REQUISITOS24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • INSOLVÊNCIA20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO20
  • EXECUÇÃO20
  • EQUIDADE20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO19
  • CONTRATO DE SEGURO19