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3 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  3. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2233
  • Arbitragem (CAAD)722
  • Legislação (DR)64
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRE883
  • TRG730
  • CAAD-T686
  • TRC482
  • TCAN93
  • DR-I64
  • TCAS45
  • CAAD-A36
  • AT-IV18
  • PGR-CC7
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20223047

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO170
  • ACIDENTE DE TRABALHO52
  • NULIDADE DA SENTENÇA49
  • ABUSO DE DIREITO43
  • ÓNUS DA PROVA43
  • NULIDADE DE SENTENÇA43
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • IRC35
  • NULIDADE33
  • REQUISITOS32
  • PRESCRIÇÃO32
  • CASO JULGADO32
  • TÍTULO EXECUTIVO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • NULIDADE DA DECISÃO29
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE25
  • LEGITIMIDADE25
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA25
  • EMBARGOS DE EXECUTADO25
  • Liberdade de circulação de capitais25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • INVENTÁRIO24
  • EXECUÇÃO24