Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência467
  • Legislação (DR)187
  • Arbitragem (CAAD)130
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • DR-I187
  • TRG178
  • TRE158
  • CAAD-T123
  • TRC118
  • CAAD-A7
  • TCAS6
  • TCAN6
  • PGR-CC6
  • AT-IV4
  • UE4
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2022798

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO52
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • ABUSO DE DIREITO13
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • NULIDADE9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL8
  • IRC8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO8
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO7
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS7
  • Ónus da prova7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • EQUIDADE7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • REQUISITOS6
  • CONTRATO DE SEGURO6