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2 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência955
  • Arbitragem (CAAD)359
  • Legislação (DR)279
  • Fiscal — vinculativas (AT)22
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T356
  • TRE341
  • TRG310
  • DR-I279
  • TRC208
  • TCAN59
  • TCAS30
  • AT-IV22
  • UE13
  • CCA4
  • CAAD-A3
  • TC-CONF3
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20221631

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO73
  • IRC33
  • ÓNUS DA PROVA26
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • INSOLVÊNCIA25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • REQUISITOS17
  • NULIDADE DE SENTENÇA16
  • NULIDADE15
  • Ónus da prova14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • IVA13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • INJUNÇÃO13
  • PRESCRIÇÃO13
  • EQUIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • REMUNERAÇÃO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • LEGITIMIDADE11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11