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3 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  3. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1423
  • Arbitragem (CAAD)405
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE530
  • TRG511
  • CAAD-T391
  • TRC362
  • TCAN16
  • CAAD-A14
  • DR-I8
  • TCAS4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20221837

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO137
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • NULIDADE DE SENTENÇA35
  • ABUSO DE DIREITO32
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ30
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • CASO JULGADO27
  • ÓNUS DA PROVA25
  • NULIDADE DA DECISÃO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO23
  • IRC23
  • PRESCRIÇÃO22
  • NULIDADE21
  • REQUISITOS21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • EQUIDADE19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
  • INSOLVÊNCIA16
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA16
  • EXECUÇÃO15
  • INDEMNIZAÇÃO14