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2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1589
  • Arbitragem (CAAD)712
  • Legislação (DR)69
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T676
  • TRE630
  • TRG587
  • TRC364
  • DR-I69
  • CAAD-A36
  • TCAN5
  • TCAS3
  • PGR-CC3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20222374

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO161
  • ABUSO DE DIREITO43
  • NULIDADE DA SENTENÇA42
  • NULIDADE DE SENTENÇA36
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • ÓNUS DA PROVA33
  • IRC29
  • CASO JULGADO27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO27
  • Liberdade de circulação de capitais26
  • PRESCRIÇÃO25
  • NULIDADE24
  • REQUISITOS24
  • NULIDADE DA DECISÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • IRS20
  • EXECUÇÃO20
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • PERSI19
  • PROVA PERICIAL18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17