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3 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  3. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1880
  • Arbitragem (CAAD)646
  • Legislação (DR)225
  • Direito da UE18
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRE770
  • TRG623
  • CAAD-T620
  • TRC431
  • DR-I225
  • TCAS27
  • CAAD-A26
  • TCAN23
  • UE18
  • AT-IV16
  • PGR-CC7
  • TC-CONF4
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20222792

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO149
  • ABUSO DE DIREITO45
  • IRC44
  • NULIDADE DE SENTENÇA39
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • ÓNUS DA PROVA35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
  • CASO JULGADO28
  • REQUISITOS28
  • PRESCRIÇÃO27
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • NULIDADE26
  • LEGITIMIDADE25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • NULIDADE DA DECISÃO25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO23
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • INSOLVÊNCIA22
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21