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  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência436
  • Legislação (DR)43
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG171
  • TRE150
  • TRC115
  • DR-I43
  • CAAD-T27
  • UE6
  • PGR-CC3
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2022518

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • EQUIDADE15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • PRESUNÇÃO DE CULPA9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • REQUISITOS9
  • CASO JULGADO8
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • PROVA PERICIAL6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • RESOLUÇÃO6
  • NULIDADE6