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3 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  3. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência604
  • Arbitragem (CAAD)422
  • Legislação (DR)209
  • Direito da UE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • CAAD-T392
  • TRG211
  • DR-I209
  • TRE195
  • TRC123
  • TCAN59
  • CAAD-A30
  • UE11
  • TCAS11
  • AT-IV9
  • PGR-CC7
  • TC-CONF5

Ano

  • ← todos
  • 20221262

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • IRC28
  • ABUSO DE DIREITO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • IRS17
  • Ónus da prova16
  • INSOLVÊNCIA16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • PRESCRIÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • IVA13
  • LEGITIMIDADE13
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • Liberdade de circulação de capitais10
  • CASO JULGADO9
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • NULIDADE9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • REQUISITOS9
  • Art8
  • INCOMPETÊNCIA MATERIAL8
  • CONFLITO7
  • JUÍZO DE CONTRATOS PÚBLICOS7
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA7