Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)575
  • Jurisprudência153
  • Legislação (DR)75
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T575
  • DR-I75
  • TRG55
  • TRE49
  • TRC42
  • TCAN6
  • PGR-CC3
  • UE2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2022808

Descritor

  • ← todos
  • IRC40
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • IRS18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • Ónus da prova14
  • IVA12
  • Impugnação do valor patrimonial tributário10
  • IMI9
  • Reenvio Prejudicial9
  • Fundos de investimento não residentes9
  • Ato de fixação da matéria tributável8
  • Juros indemnizatórios8
  • Retenção na fonte8
  • Art8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • Isenção6
  • dividendos6
  • Inutilidade superveniente da lide6
  • AIMI6
  • Direito da União Europeia6
  • Tempestividade6
  • determinação do VPT6
  • Arts6
  • CIRS5
  • Despesas não documentadas5