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2 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência467
  • Arbitragem (CAAD)75
  • Legislação (DR)12

Tribunal

  • TRE179
  • TRG169
  • TRC115
  • CAAD-T72
  • DR-I12
  • CAAD-A3
  • TCAS2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2022554

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • EQUIDADE17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • REQUISITOS9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • JUSTA CAUSA7
  • PRESCRIÇÃO6
  • CATEGORIA PROFISSIONAL6
  • PRESSUPOSTOS6
  • NULIDADE DA DECISÃO6
  • COMUNICAÇÃO6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL6