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2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência386
  • Arbitragem (CAAD)70
  • Legislação (DR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG165
  • TRC107
  • TRE105
  • CAAD-T66
  • DR-I10
  • TCAN6
  • CAAD-A4
  • TCAS2
  • TC-CONF1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022467

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • NULIDADE DE SENTENÇA13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • EQUIDADE10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • IRC8
  • REQUISITOS8
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • DECLARAÇÕES DE PARTE7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • CASO JULGADO6
  • NULIDADE DA DECISÃO6
  • LEGITIMIDADE6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • CONTRATO DE EMPREITADA5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5