Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência304
  • Arbitragem (CAAD)238
  • Legislação (DR)131
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T232
  • DR-I131
  • TRG129
  • TRE97
  • TRC71
  • UE11
  • PGR-CC6
  • CAAD-A6
  • TCAS4
  • TCAN3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022691

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • IRC15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • CASO JULGADO9
  • LEGITIMIDADE8
  • NULIDADE7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO7
  • Liberdade de circulação de capitais7
  • AIMI6
  • IVA6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NULIDADE DA DECISÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA5
  • Art5
  • PROVA PERICIAL5
  • Arts5
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO5
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL5
  • IMI5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5