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2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência682
  • Arbitragem (CAAD)241
  • Legislação (DR)148
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG263
  • TRE254
  • CAAD-T235
  • TRC152
  • DR-I148
  • UE12
  • CAAD-A6
  • TCAN6
  • PGR-CC6
  • TCAS5
  • AT-IV3
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20221092

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO79
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • IRC15
  • CASO JULGADO14
  • REQUISITOS11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • APOIO JUDICIÁRIO11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • PROPORCIONALIDADE9
  • USUCAPIÃO9
  • NULIDADE9
  • NULIDADE DA DECISÃO9
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • PROVA PERICIAL8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO8
  • COMUNICAÇÕES POR TELECÓPIA8
  • COMUNICAÇÕES POR CORREIO ELETRÓNICO8
  • LEGITIMIDADE8