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2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência828
  • Arbitragem (CAAD)248
  • Legislação (DR)81
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE333
  • TRG308
  • CAAD-T241
  • TRC183
  • DR-I81
  • CAAD-A7
  • TCAS3
  • PGR-CC3
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20221161

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO85
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • ABUSO DE DIREITO19
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • CASO JULGADO18
  • IRC16
  • REQUISITOS14
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • NULIDADE12
  • APOIO JUDICIÁRIO12
  • LEGITIMIDADE11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • NULIDADE DA DECISÃO10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • RECONVENÇÃO10
  • NULIDADE PROCESSUAL9
  • PROPORCIONALIDADE9
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA9
  • PROVA PERICIAL9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • USUCAPIÃO9
  • TÍTULO EXECUTIVO9