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4 resultados

  1. TRG2022-11-17

    248/12.5TBCMN-D.G1

    Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

    Numa ação de cessação de alimentos fixados judicialmente no divórcio, na qual

    • ALIMENTOS
    • EX-CÔNJUGES
    • CESSAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • REDUÇÃO DE PENSÃO
  2. TRC2022-09-28

    1676/19.0T8VIS-B.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I - Como consequência da adoção do sistema de divórcio constatação de ruptura

    • DIVÓRCIO
    • ALIMENTOS
  3. TRC2022-03-08

    610/17.7T8CVL-B.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I - Tendo ocorrido a reconciliação dos progenitores, que passaram a residir como

    • ALIMENTOS
    • ACORDO EXTRAJUDICIAL
    • ABUSO DE DIREITO
  4. TRC2022-02-15

    550/16.7T8CBR.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    A contribuição dos pais para alimentos dos filhos deve estabelecer entre eles

    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS DEVIDOS PELOS PAIS AOS FILHOS

Fonte

  • Legislação (DR)452
  • Jurisprudência169
  • Arbitragem (CAAD)47
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • DR-I452
  • TRE66
  • TRG50
  • TRC47
  • CAAD-T45
  • UE3
  • CCA3
  • AT-IV3
  • CAAD-A2
  • TCAS2
  • PGR-CC2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2022676

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • NULIDADE6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • REQUISITOS4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES4
  • IVA4
  • ALIMENTOS4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • HONORÁRIOS3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • PRESSUPOSTOS3
  • Ónus da prova3
  • TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS2
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTO2
  • EXECUÇÃO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • CULPA2
  • COVID2
  • INSOLVÊNCIA2
  • Relações jurídicas de emprego público2
  • BOA-FÉ2
  • CASO JULGADO2