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2 resultados

  1. TRC2022-03-08

    610/17.7T8CVL-B.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I - Tendo ocorrido a reconciliação dos progenitores, que passaram a residir como

    • ALIMENTOS
    • ACORDO EXTRAJUDICIAL
    • ABUSO DE DIREITO
  2. TRC2022-02-15

    550/16.7T8CBR.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    A contribuição dos pais para alimentos dos filhos deve estabelecer entre eles

    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS DEVIDOS PELOS PAIS AOS FILHOS

Fonte

  • Jurisprudência32
  • Legislação (DR)23
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I23
  • TRE16
  • TRC9
  • TRG7
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 202256

Descritor

  • ← todos
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • DANOS FUTUROS3
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • ALIMENTOS2
  • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • INTERESSE DO MENOR2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA2
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • PROGENITOR NÃO RESIDENTE1
  • PRORROGAÇÃO1
  • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL1
  • REGIME PROVISÓRIO1
  • RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DE TOC1
  • FACTOS DECORRENTES DA DISCUSSÃO DA CAUSA1
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE1
  • CONVÍVIO ENTRE PAI E FILHO1
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM AS ALEGAÇÕES1
  • IMPORTUNAÇÃO SEXUAL1
  • FUNDAMENTAÇÃO1
  • DURAÇÃO DA INSTRUÇÃO1
  • CULPA1
  • MEDIDAS CAUTELARES1