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3 resultados

  1. TRC2022-09-28

    1676/19.0T8VIS-B.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I - Como consequência da adoção do sistema de divórcio constatação de ruptura

    • DIVÓRCIO
    • ALIMENTOS
  2. TRC2022-03-08

    610/17.7T8CVL-B.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I - Tendo ocorrido a reconciliação dos progenitores, que passaram a residir como

    • ALIMENTOS
    • ACORDO EXTRAJUDICIAL
    • ABUSO DE DIREITO
  3. TRC2022-02-15

    550/16.7T8CBR.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    A contribuição dos pais para alimentos dos filhos deve estabelecer entre eles

    • ALIMENTOS
    • ALIMENTOS DEVIDOS PELOS PAIS AOS FILHOS

Fonte

  • Jurisprudência309
  • Legislação (DR)72
  • Arbitragem (CAAD)46
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG144
  • TRE93
  • DR-I72
  • TRC72
  • CAAD-T42
  • PGR-CC5
  • UE4
  • CAAD-A4
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022437

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • EQUIDADE15
  • DANO BIOLÓGICO13
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • NULIDADE DA DECISÃO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO7
  • CATEGORIA PROFISSIONAL6
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO6
  • INTERESSE DA CRIANÇA5
  • CASO JULGADO5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO4