6108/21.1T8VNF-A.G1

Relator: JOSÉ AMARAL

I. Nos embargos deduzidos pelo dono de obra à execução movida pelo

• ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS
• INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO EXEQUENDA
• EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
• COMPENSAÇÃO COM CONTRACRÉDITO