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  1. TRG2022-03-31

    6817/20.2T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I. Nos termos do art. 72.º do Código de Processo do

    • FACTOS RESULTANTES DA ACTIVIDADE PROBATÓRIA
    • ACTIVIDADE CONTRATADA
    • CATEGORIA PROFISSIONAL
    • FUNÇÕES AFINS

Fonte

  • Jurisprudência153
  • Legislação (DR)4
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • TRG87
  • TRE33
  • TRC25
  • TCAS5
  • DR-I4
  • TCAN3
  • CAAD-T2

Ano

  • ← todos
  • 2022159

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • NULIDADE DE SENTENÇA20
  • NULIDADE DA DECISÃO12
  • PROVA PERICIAL5
  • NULIDADE5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • NULIDADES DA DECISÃO4
  • USUCAPIÃO4
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL3
  • EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO3
  • CONSEQUÊNCIAS3
  • INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
  • CADUCIDADE DA ACÇÃO2
  • NULIDADE PROCESSUAL2
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS2
  • DIREITO DE PERSONALIDADE2
  • CONTRATO DE MÚTUO2