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Relator: MOISÉS SILVA
início das novas tarefas. ii) o assédio moral implica comportamentos continuados, praticados diretamente pelo empregador ou através de superiores hierárquicos ou colegas de trabalho, que sejam humilhantes e atinjam ... dignidade do trabalhador, em que este resultado tem como causa adequada aquela conduta assediante, tendo associado um objetivo final ilícito ou eticamente reprovável. iii) constitui assédio moral a conduta
Relator: BERGUETE COELHO
1 – Tendo sido considerado provado que: "- M… na discussão por questões de
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela relatora: - Suscitando-se, na petição inicial, um litígio emergente
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - O crime de perseguição é um crime doloso, não admitindo a
Relator: MOISÉS SILVA
i) a não indicação dos pontos concretos da matéria de facto impugnada
Relator: BERGUETE COELHO
Decisivo para aquilatar da relevância difamatória é saber se os juízos produzidos
Relator: MARIA DOMINGAS
I. A exigência formulada pelo n.º 4 do artigo 16.º