13 resultados

1. CAAD-A2021-11-08

   82/2021-A

   Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

   • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório
2. CAAD-A2021-11-04

   177/2020-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco

   • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
3. CAAD-A2021-10-21

   15/2021-A

   Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

   • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório
4. CAAD-A2021-09-14

   138/2020-A

   Nulidade do Despacho de 29.04.2020, do … e dos actos de processamento da

   • Nulidade do Despacho de 29.04.2020, do … e dos actos de processamento da remuneração dos trabalhadores representados pelo Autor, em alternativa
   • Anulabilidade daqueles actos administrativos
   • Condenação do … no reconhecimento do direito (colectivo) dos trabalhadores representados pelo A a receber os emolumentos pessoais desde Janeiro de 2020
5. CAAD-A2021-06-29

   161/2020-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco

   • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
6. CAAD-A2021-06-01

   160/2020-A

   Competência material; Caso julgado; Suplemento de risco

   • Competência material
   • Caso julgado
   • Suplemento de risco
7. CAAD-A2021-05-26

   178/2020-A

   Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco

   • Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco
8. CAAD-A2021-05-05

   137/2020-A

   Relação jurídica de emprego público - Suplemento pelo ónus de exercício de funções

   • Relação jurídica de emprego público - Suplemento pelo ónus de exercício de funções previsto no n.º 6 do artigo 67.º do Decreto-lei n.º 204-A/2001, de 26 de julho, mantido em vigor pelo disposto no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro
9. CAAD-A2021-04-08

   56/2020-A

   Emprego Público - Alteração do posicionamento remuneratório

   • Emprego Público - Alteração do posicionamento remuneratório
10. CAAD-A2021-01-14

    59/2020-A

    Relações jurídicas de emprego público – Progressão na carreira; Alteração do posicionamento remuneratório

    • Relações jurídicas de emprego público – Progressão na carreira
    • Alteração do posicionamento remuneratório
11. CAAD-A2021-01-13

    3/2020-A

    Subsídio de Risco

    • Subsídio de Risco
12. CAAD-A2021-01-10

    117/2020-A

    Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e

    • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e 4, do DL 295-A/90 e 156º-1, do DL 275-A/2000
13. CAAD-A2021-01-08

    67/2020-A

    Ação administrativa com vista à condenação no pagamento de montantes reclamados com

    • Ação administrativa com vista à condenação no pagamento de montantes reclamados com fundamento na prestação de serviços