TRC
244/15.0JAGRD-E.C1
Relator: CARLOS MOREIRA
I – Provando-se que a vítima teve um Período de Repercussão Temporária
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Relator: CARLOS MOREIRA
I – Provando-se que a vítima teve um Período de Repercussão Temporária
IRC – Fundamentação; Perdão de créditos; Efectividade dos gastos; Gastos com financiamentos; Gastos
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção
Relator: NUNO GARCIA
A reabertura do inquérito não é passível de controlo judicial. A única
Portaria n.º 120/2021 de 8 de junho Sumário: Define o modelo
Relator: RENATO BARROSO
1 - No caso do inquérito, só haverá a nulidade invocável, por natureza
Relator: MÁRIO SILVA
I) À violação do dever objetivo de cuidado/vigilância imposto ao agente
IRC – Tributações Autónomas. Art. 88.º, n.º 3 CIRC. Viaturas ligeiras
Relator: ROSÁLIA CUNHA
Sumário (da relatora): I - A exceção de caso julgado e a autoridade
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
Sumário da Relatora (art.663º/7 do C. P. Civil): 1. O
Relator: FONTE RAMOS
1. A ação executiva pressupõe a anterior definição dos elementos, subjetivos e
IVA; faturação falsa; regime de IVA nas aquisições de cascalho de ouro
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
I- A tramitação das execuções para prestação de facto negativo, prevista nos
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I- O dano biológico pode ser definido como sendo aquele que, tendo
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
1 - Se a circunstância agravativa prevista na al. h) do nº 2
IRS – Falta de entrega da declaração; Liquidação oficiosa; Indeferimento do pedido de
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
Sumário (da relatora): I - O Regulamento (UE) nº 655/2014 do Parlamento Europeu
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
Sumário (art. 663º, n.º 7, do C. P. Civil): I. Face
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
O consentimento, efetivo ou presumido, da vítima de crime, a que se
Relator: MARIA FERNANDA PALMA
Embora não directamente relacionado com o critério do bem jurídico, a burla