256 resultados

1. CAAD-T2021-10-20

   5/2021-T

   IVA – Locação financeira. Pro rata de dedução. Circular. Inconstitucionalidade.

   • IVA – Locação financeira
   • Pro rata de dedução
   • Circular
   • Inconstitucionalidade
2. CAAD-T2021-10-19

   191/2021-T

   IRS - mais-valias imobiliárias; o valor de aquisição de imóveis construídos pelos

   • IRS - mais-valias imobiliárias
   • o valor de aquisição de imóveis construídos pelos próprios sujeitos passivos
   • demonstração dos custos de construção
3. CAAD-T2021-10-15

   491/2020-T

   ISV - Importação de veículo usado da UE – Componente Ambiental – artigo 11.º

   • ISV - Importação de veículo usado da UE – Componente Ambiental – artigo 11.º do CISV
4. CAAD-T2021-10-15

   706/2020-T

   ISV – Importação de veículo usado da UE – Componente Ambiental – artigo 11.º

   • ISV – Importação de veículo usado da UE – Componente Ambiental – artigo 11.º do CISV
5. TRC2021-10-13

   85/19.6PTLRA-A.C1

   Relator: JOÃO NOVAIS

   I – A lei não exige que a audição do condenado para se

   • CONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
   • AUDIÇÃO DO CONDENADO
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PRISÃO SUBSIDIÁRIA
6. CAAD-T2021-10-12

   19/2021-T

   Imposto sobre veículos. Revisão oficiosa da liquidação.

   • Imposto sobre veículos
   • Revisão oficiosa da liquidação
7. TRE2021-10-12

   29/21.5PESXL-B.E1

   Relator: EDGAR VALENTE

   I - Para se poderem equacionar as consequências processuais desvaliosas mencionadas na conclusão

   • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • OPC COMPETENTE
   • MEDIDAS CAUTELARES
   • CONVERSA INFORMAL
8. CAAD-T2021-10-11

   432/2020-T

   IVA. Artigo 24º, n.º 5 CIVA. Elementos contabilísticos comprovativos do direito

   • IVA
   • Artigo 24º, n.º 5 CIVA
   • Elementos contabilísticos comprovativos do direito à dedução
9. CAAD-T2021-10-06

   354/2020-T

   IVA. Sujeito Passivo Misto. Pro rata de dedução (leasing e ALD). Ofício

   • IVA
   • Sujeito Passivo Misto
   • Pro rata de dedução (leasing e ALD)
   • Ofício Circulado n.º 30108
   • *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 22 de março de 2023, recurso n.º 142/21.9BALSB
10. CAAD-T2021-10-04

    74/2021-T

    ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre componente ambiental.

    • ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre componente ambiental
11. CAAD-T2021-09-27

    757/2020-T

    IS - Sociedades de capital de risco. Instituição financeira.

    • IS - Sociedades de capital de risco
    • Instituição financeira
12. CAAD-T2021-09-27

    89/2021-T

    IRC - Benefícios fiscais. RFAI. Sector das telecomunicações.

    • IRC - Benefícios fiscais
    • RFAI
    • Sector das telecomunicações
13. CAAD-T2021-09-27

    66/2020-T

    IVA – Bens imóveis; Despesas de investimento; Ocupação.

    • IVA – Bens imóveis
    • Despesas de investimento
    • Ocupação
14. CAAD-T2021-09-27

    754/2020-T

    IRS - valor do pedido; Competência do Tribunal Arbitral; regime simplificado; Desportista; Árbitro

    • IRS - valor do pedido
    • Competência do Tribunal Arbitral
    • regime simplificado
    • Desportista
    • Árbitro
15. CAAD-T2021-09-23

    183/2021-T

    ISV – Importação de veículo usado da UE – Componente Ambiental – artigo 11.º

    • ISV – Importação de veículo usado da UE – Componente Ambiental – artigo 11.º do CISV
16. TRG2021-09-23

    1559/12.5TBBRG-R.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
    • VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
    • NEGÓCIOS EM CURSO
    • CONTRATO PROMESSA
    • DIREITO DE RETENÇÃO
    • SOCIEDADES COMERCIAIS
17. TRE2021-09-23

    119/19.4T8STR.E1

    Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - em sede de recurso não cabe apreciar pedidos que não foram formulados

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
    • EQUIDADE
18. TRG2021-09-23

    375/20.5T8BCL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - A prova pericial em que se traduzem os exames médicos realizados

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • JUNTA MÉDICA
    • VALOR PROBATÓRIO DA PROVA PERICIAL
    • IPATH
19. TRG2021-09-23

    1145/15.8T8BCL.G2

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7, do

    • EXPROPRIAÇÃO
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • LAUDO PERICIAL
    • ACÓRDÃO ARBITRAL
    • APTIDÃO CONSTRUTIVA
    • BENFEITORIAS
20. CAAD-T2021-09-22

    367/2020-T

    declaração de ilegalidade e anulação dos atos tributários de liquidação adicional de

    • declaração de ilegalidade e anulação dos atos tributários de liquidação adicional de Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”)