TRG
5688/17.0T8GMR.G1
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono
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Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I- No cálculo da indemnização por perdas salariais e por danos patrimoniais
Relator: FÁTIMA FURTADO
I. A rejeição da acusação por manifestamente infundada, nos termos do artigo
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Numa ação em que a
Relator: RAMOS LOPES
Sumário (do relator): I. Os fundamentos de indeferimento liminar do pedido de
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I - O tribunal da relação só deve alterar a resposta à matéria
Relator: FÁTIMA BERNARDES
1 - O tribunal de recurso limita-se a aferir do processo de
Relator: FERNANDO PINA
1 - O artigo 19º, nº 1, do Regulamento das Custas Judiciais, não
Relator: SÉRGIO CORVACHO
O estado de saúde do arguido não é um elemento que deva
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I - A legítima defesa, como causa de exclusão da ilicitude, constitui o
Relator: RAMALHO PINTO
I – O nº 1 do artº 331º do CT contêm o elenco
Decreto-Lei n.º 9/2021 de 29 de janeiro Sumário: Aprova o
Relator: NUNO GARCIA
Não configura o vício previsto na al.b) do nº2 do art.410º
Relator: JOSÉ AMARAL
I) Necessitando a prescrição do direito à indemnização por danos resultantes de
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- O quadro normativo aplicável às acções destinadas a efectivar a responsabilidade
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. Nas contra-ordenações laborais, sempre puníveis a título de negligência, o
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I- No âmbito da responsabilidade civil médica a nossa lei não consagra/prev