CAAD-T
160/2021-T
IRC - Venda de imóveis. Prova do preço efectivo. Ónus da prova
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IRC - Venda de imóveis. Prova do preço efectivo. Ónus da prova
Relator: ALBERTO RUÇO
I - A situação factual relevante para decidir se o tribunal deve suprir
Relator: FÁTIMA BERNARDES
1 - Para efeitos da al. a) do nº 1 do artº 56º
Relator: JOÃO AMARO
Não é nesta fase recursiva que o recorrente podia (e devia - se
IVA. Artigo 24º, n.º 5 CIVA. Elementos contabilísticos comprovativos do direito
Relator: ANTERO VEIGA
Para se considerar a culpa da empregadora na ocorrência de um sinistro
Relator: ALDA MARTINS
1. Em caso de recidiva ou agravamento, o sinistrado tem direito a
Relator: VERA SOTTOMAYOR
1. A junção de procuração de novo(s) Advogado(s) num processo
Relator: PAULO REIS
I - A competência do TJUE para decidir a título prejudicial implica, necessariamente
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – Qualquer dos ex-cônjuges tem direito a alimentos, independentemente do tipo
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
- em sede de recurso não cabe apreciar pedidos que não foram formulados
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
Sumário (art. 663º, n.º 7, do C. P. Civil): I- O
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
Sumário – artigo 663º n.º 7 do C.P.C Constituiu excepção dilatória de
Relator: FONTE RAMOS
1. A Relação poderá/deverá alterar a decisão de facto se
Relator: PAULO REIS
I- A inclusão na fundamentação de facto constante da sentença de matéria
Relator: EVA ALMEIDA
I- A liquidação pelo exequente em sede de ação executiva, quando o
Relator: PAULO SERAFIM
I – A circunstância de se encontrar provado na sentença, na decorrência do
Relator: MÁRIO SILVA
1 - O art. 283º, nº 3, al. b), do CPP, apenas exige
Relator: PAULO SERAFIM
I – O elemento subjetivo do tipo legal de crime de insolvência dolosa
IRC. Perdas por imparidade. Provas de imparidade. Erro sobre os pressupostos de