TRC
6/16.8T8PBL-A.C2
Relator: FONTE RAMOS
1. A Relação só poderá/deverá alterar a decisão de facto
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Relator: FONTE RAMOS
1. A Relação só poderá/deverá alterar a decisão de facto
Relator: ISABEL DUARTE
No crime de dano p. e p. pelo 212º, nº 1, do
Relator: RAQUEL REGO
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade da relatora): I – Quando o tribunal profere sentença
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
Em caso de acidente de trabalho mortal, a retribuição do sinistrado a
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 - Com o ingresso pelo preferente na posição dos primitivos compradores, por
Portaria n.º 248/2021 de 11 de novembro Sumário: Regulamenta a tramitação
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - O contrato de seguro de grupo – com definição legal no art
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – O pedido de decisão prejudicial ao Tribunal de Justiça da União
Relator: TERESA COIMBRA
1. A um arguido condenado pela prática de um crime de burla
Relator: JORGE TEIXEIRA
I – No quadro do regime do contrato de locação financeira que tem
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra encontra-se investida
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Vale como contrato de remissão
IRS: (Mais-Valias) (i) Aquisição de imóvel por Transação (artigo 5.º
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Decorrido o prazo fixado no n.º 4 do artigo 155
Deduções – Transporte dos funcionários para / das instalações da fábrica
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) O uso de bens de consumo duradouro, como uma habitação ou
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
Provando-se que num requerimento injuntivo o requerente fez constar conscientemente, por
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - Existindo um despacho autónomo de indeferimento de meios probatórios proferido antes
Relator: CRISTINA NEVES
I- A competência internacional dos Tribunais Portugueses afere-se pelo quid disputatum
Relator: PEDRO MAURÍCIO
I - O «dano biológico» tem sido entendido pela Jurisprudência como dano-evento