CAAD-T
643/2020-T
IRC – Benefícios fiscais — RFAI — deduções à coleta.
976 resultados
IRC – Benefícios fiscais — RFAI — deduções à coleta.
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1. A falta de integração obrigatória do cliente bancário no PERSI, quando
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
1. A seguradora para a qual foi transferida a responsabilidade civil automóvel
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Nos termos do disposto no artº 1287º do Código Civil a
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I- Não é necessário que os embargos deduzidos pelo arrendatário tenham por
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I.A interpretação de declarações vertidas em actos processuais deve, por força do
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
Sumário (da relatora): I - O princípio da liberdade contratual tem ínsita a
Relator: MÁRIO COELHO
1. Perante o Assento 5/95 – hoje com valor de Acórdão Uniformizador de
Relator: PEDRO MAURÍCIO
I - O prazo de três meses previsto na 2ª parte da alínea
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Nem sempre o título executivo é simples, isto é, se basta
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
1. A junção de documentos em sede recurso encontra-se balizada pelos
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
Sumário (da relatora): I - Visando a acção actuar direitos relativos a uma
Relator: VÍTOR SEQUINHO
1 – A possibilidade de a parte, no momento processual previsto no n
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
Sumário (da relatora): I- O princípio do inquisitório consagrado nos arts. 411º
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 - Nos termos do artigo 126.º, n.º 1, alínea c
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Introduziu o artº 869º do Código de Processo Civil, após a
Relator: RUI MACHADO E MOURA
- É entendimento na jurisprudência dos nossos tribunais superiores que a nulidade por
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – A ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – Os embargos não são um meio facultativo de oposição à execução
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. Pretendendo o A. que lhe sejam adjudicados, em exclusivo, bens que