TRG
2722/20.0T8BCL.G1
Relator: JOSÉ CRAVO
I- A procedência da providência cautelar de restituição provisória da posse depende
976 resultados
Relator: JOSÉ CRAVO
I- A procedência da providência cautelar de restituição provisória da posse depende
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela Relatora): A sanção disciplinar de suspensão do trabalho com
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
Sumário da relatora: I. Se o efeito prático-jurídico pretendido pelos autores
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I- Pretendendo os autores ver reconhecido que determinada faixa de terreno corresponde
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
1 - Constituindo as escutas telefónicas um meio de obtenção da prova e
Relator: LÍGIA VENADE
Sumário (da relatora): Alegando a requerente que é titular de determinado valor
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A Recorrente, nem na alegação de recurso, nem na respectiva conclusão
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- Deve considerar-se igual a contribuição da culpa de cada um
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
A nulidade da sentença é um vício que só ocorre nos reduzidos
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Nas contas coletivas solidárias qualquer um dos credores – depositantes ou titulares
Relator: EDGAR VALENTE
I - A instrução não visa sindicar a linha investigatória do MP durante
IRC; variações patrimoniais positivas; despesas não documentadas.
Relator: VITOR AMARAL
1. - Perante documento escrito em que se declara que a sua filha
Relator: ALBERTO RUÇO
As normas do Código de Processo Civil não se aplicam subsidiariamente ao
Relator: AVELINO GONÇALVES
I) O reconhecimento judicial de factos não faz prova plena contra o
Relator: AVELINO GONÇALVES
I) São anuláveis as deliberações tomadas com o objectivo de um dos
Relator: FONTE RAMOS
1. Destinando-se o despacho saneador a conhecer imediatamente do mérito da
IRC – perdas por imparidade; gastos não dedutíveis; pagamentos a não residentes; IVA
Relator: LUÍS CRAVO
I – A recente Lei nº 65/2020, de 4 de novembro, veio estabelecer
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Uma coisa é a nulidade processual, por ex. a omissão de