CAAD-T
551/2020-T
IVA – Ginásios - Serviços de nutrição - “Pacotes” de serviços
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IVA – Ginásios - Serviços de nutrição - “Pacotes” de serviços
ISV; Componente ambiental; Intempestividade do pedido de pronúncia Arbitral.
Relator: MOISÉS SILVA
i) o prazo de caducidade do procedimento disciplinar por faltas injustificadas começa
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1. O caso julgado da decisão anterior releva como autoridade de caso
Relator: FRANCISCO XAVIER
i) a legitimidade das intervenientes tem que ser apreciada tendo em conta
ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da UE – Imposto incidente
Relator: MOISÉS SILVA
Não é suficiente a prova da culpa ou da violação das regras
Relator: MÁRIO COELHO
1. Incorre em nulidade, por excesso de pronúncia, a sentença que declara
Relator: ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE
I – O recurso da decisão final não configura o meio processual adequado
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 - O desrespeito do princípio do contraditório, quando ele deva ser observado
Relator: MOISÉS SILVA
i) a trabalhadora que passa a exercer funções às quais corresponde retribuição
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I.Em face do disposto no art.º 27.º, n.º 1
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Nas contas coletivas solidárias qualquer um dos credores – depositantes ou titulares
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- Deve considerar-se igual a contribuição da culpa de cada um
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (1): - É na petição inicial da Autora e no momento em
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A Recorrente, nem na alegação de recurso, nem na respectiva conclusão
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I- Quem pretende a alteração da prestação alimentar deve demonstrar que as
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I- Enquanto do contrato de empreitada nasce uma obrigação de prestação de
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): 1- A propositura de uma ação por quem não
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
Sumário da relatora: I. Se o efeito prático-jurídico pretendido pelos autores