22 resultados nos descritores e sumários · 286 no texto integral

1. TRG2021-05-27

   5911/18.4T8BRG.G1

   Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

   I- O dano biológico pode ser definido como sendo aquele que, tendo

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
   • REMIÇÃO DE PENSÃO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. TRG2021-03-11

   1852/17.0T8GMR.G3

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I- No cálculo da indemnização por perdas salariais e por danos patrimoniais

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANO PATRIMONIAL FUTURO
   • DANO NÃO PATRIMONIAL