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1. TRG2021-03-11

   5688/17.0T8GMR.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • DANOS CAUSADOS POR COISAS
   • CULPA IN VIGILANDO
   • CULPA DO LESADO
2. TRG2021-02-18

   1568/18.0T8BCL.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Em processo emergente de acidente de trabalho

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • AJUDAS DE CUSTO
3. TRG2021-02-18

   586/19.6T8VRL.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I - O tribunal da relação só deve alterar a resposta à matéria

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DIUTURNIDADE
   • CRÉDITOS FÉRIAS
   • SUBSÍDIO DE FÉRIAS
4. DR-I2021-01-29

   Decreto-Lei n.º 9/2021

   Decreto-Lei n.º 9/2021 de 29 de janeiro Sumário: Aprova o

5. TRG2021-01-21

   462/19.2T8GMR.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- O quadro normativo aplicável às acções destinadas a efectivar a responsabilidade

   • PRISÃO PREVENTIVA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
   • ERRO GROSSEIRO
6. TRE2021-01-14

   2084/17.3T8STR.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS

   Sem risco, não há contrato de seguro válido.

   • CONTRATO DE SEGURO
   • NULIDADE
   • RESTITUIÇÃO