TRG
99/20.3T8CMN.G1
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
976 resultados
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
IRC – Pedras por imparidades de créditos de cobrança duvidosa; Risco de incobrabilidade
Relator: JORGE SANTOS
Sumário (do relator): - Nos termos dos arts. 5º, nº1, e 552º, nº1
IRS - Falta de fundamentação. Tributação de mais-valias imobiliárias decorrentes de sucessão
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1. Não constitui violação do princípio da irredutibilidade da retribuição a cessação
Relator: MARIA JOÃO MATOS
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Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
I- O embargo de obra nova trata-se de uma providência cautelar
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
1- Julgada certa questão em acção que correu entre determinadas partes, esta
Relator: ANTERO VEIGA
Com a ação de reconhecimento de existência de contrato de trabalho não
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): 1) Alegando, concluindo e pedindo o recorrido, nas contra
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - Ao trabalhador que invoca a caducidade do procedimento disciplinar compete o
Relator: ANTERO VEIGA
Para se considerar a culpa da empregadora na ocorrência de um sinistro
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: VERA SOTTOMAYOR
1. A junção de procuração de novo(s) Advogado(s) num processo
Relator: ALDA MARTINS
Ao declarar à Directora de Recursos Humanos “Nesta empresa, eu não respeito
Relator: LÍGIA VENADE
Sumário (da relatora): I O que identifica a pretensão material do autor
IRC 2013 e 2014 - Caducidade do direito à liquidação - Correção da matéria
IRS – Mais-valias; Residente em Estado terceiro; Princípio comunitário da não discriminação
IRS - Mais-valias; Residente em Estado terceiro; Princípio comunitário da não discriminação