CAAD-T
784/2020-T
IRS – Regime simplificado – Coeficientes – Prestações de Serviços
361 resultados
IRS – Regime simplificado – Coeficientes – Prestações de Serviços
Relator: ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE
I – O recurso da decisão final não configura o meio processual adequado
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): I. No processo de promoção e protecção previsto na
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
A nulidade da sentença é um vício que só ocorre nos reduzidos
Relator: BERGUETE COELHO
Decisivo para aquilatar da relevância difamatória é saber se os juízos produzidos
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
1 - Constituindo as escutas telefónicas um meio de obtenção da prova e
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) Resultando do requerimento de abertura da instrução que os factos com
Relator: MARIA JOÃO MATOS
Sumário (da relatora): (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I- As providências têm de se antecipar à lesão, porque o requisito
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Um dos problemas mais frequentes na aplicação dos direitos de personalidade
Relator: EDGAR VALENTE
I - A instrução não visa sindicar a linha investigatória do MP durante
Relator: VITOR AMARAL
1. - Perante documento escrito em que se declara que a sua filha
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Uma coisa é a nulidade processual, por ex. a omissão de
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
O cômputo do prazo da pena acessória de proibição de conduzir veículos
Relator: PAULO SERAFIM
I - O bem jurídico protegido pela incriminação do crime de ameaça é
Relator: TERESA COIMBRA
1. Não pode ser atendida a invocação em recurso de alegada inaudibilidade
AIMI – Errónea fixação do VPT – apreciação em processo de impugnação de liquidação
Declaração de Retificação n.º 20/2021 Sumário: Retifica a Lei n.º
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
Sumário da Relatora (art.663º/7 do C. P. Civil): 1. Não
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
Sumário – artigo 663º n.º 7 do C.P.C I – A celebração de