CAAD-T
479/2020-T
IUC – incidência; presunção ilidível; artigo 3º, nº 1 do CIUC (versão anterior
41 resultados
IUC – incidência; presunção ilidível; artigo 3º, nº 1 do CIUC (versão anterior
IVA – Acompanhamento nutricional; Ginásios; Fundamentação a posteriori; Acessoriedade das prestações.
IVA - direito à dedução; operação de reestruturação empresarial.
IVA – Isenção prevista na alínea 1) do art. 9.º do CIVA
IRS; domicílio fiscal; residência; dupla tributação internacional.
IMT. Artigo 236.º, n.º 2, da Lei 83-C/2013, de
IVA. Atividade marítimo-turística. Verba 2.14 da Lista I anexa ao CIVA
IUC – Incidência subjetiva.
IVA. Isenção. Locação
IRS: (Mais-Valias) (i) Aquisição de imóvel por Transação (artigo 5.º
IVA. Artigo 24º, n.º 5 CIVA. Elementos contabilísticos comprovativos do direito
IMI – Indeferimento tácito de pedido de revisão oficiosa; Competência do Tribunal Arbitral
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Art. 9.º, 1) do
IRC. Exercício de 2014. Período não coincidente com o ano civil. Sucessão
Formação do facto tributário - Artigos 8º, nº 9, do CIRC e 12º
Enquadramento em sede de IVA das Prestações de serviços de nutrição realizadas
IRC. Dedutibilidade. Gastos. Juros de empréstimos. Perdas por imparidade. Princípio da especialização
IRS – categoria B, regime simplificado e coeficientes de determinação do rendimento tributável
IRC – Ajudas de custo; Tributação autónoma; Especialização de exercícios
IVA - Sujeito passivo misto - Instituição bancária - Locação financeira - Pro rata de dedução