CAAD-T
281/2021-T
IS - Setembro de 2014 a Setembro de 2016. Isenção do artigo 7º
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IS - Setembro de 2014 a Setembro de 2016. Isenção do artigo 7º
Imposto do Selo – Isenção: artigo 7º, nº1, alínea e) do CIS.
IRC. Princípio da especialização dos exercícios. Inventários. Gastos não dedutíveis. Subsídios não
IRS - Compensação pela cessação do exercício das funções de gerente.
ISV – admissão em território nacional de veículos automóveis usados provenientes de outro
IRS – Mais-valias; Não residentes; Princípio da não discriminação.
IRC – Tributações Autónomas e artigo 88.º, n.º 13, alínea b
IRS – Bolsa de formação e artigo 2.º, n.º 1, alínea
IVA – Direito à dedução
IVA - Conhecimento da tempestividade da reclamação graciosa, enquanto pressuposto processual do processo
IRC. Regime especial de tributação dos grupos de sociedades. Inspecção tributária. Princípio
IVA – Formalidade não essencial; Métodos indirectos
IVA – Acompanhamento nutricional; Ginásios; Fundamentação a posteriori; Acessoriedade das prestações.
IRS – Mais-valias imobiliárias – AIMI dedução à coleta de IRS - Não residentes
IRC – Princípio da periodização económica; princípio da justiça; reconhecimento de juros de
IRS – Retenção de IRS; Substituto Tributário; Responsabilidade solidária
IRC – Mais e menos valias; Prédio adquirido em processo judicial
IRC - Livre circulação de capitais; Fundos de investimento; Dividendos.
IRC – Tributação Autónoma Sobre Remunerações Variáveis– n.º 13, alínea b) e
IRS - Crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional; artigos 81.º