CAAD-T
298/2021-T
IRS - Compensação pela cessação do exercício das funções de gerente.
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IRS - Compensação pela cessação do exercício das funções de gerente.
IRS – Bolsa de formação e artigo 2.º, n.º 1, alínea
IVA - Dedutibilidade do IVA suportado com despesas com atos preparatórios incorridos com
IVA – Formalidade não essencial; Métodos indirectos
IVA - 2019 - Liquidação adicional na sequência de indeferimento de pedido de reembolso
IVA – Créditos incobráveis. Prazos e requisitos do direito à regularização. Art. 78
IRC – Desconsideração do Custo das Mercadorias vendidas e das matérias Consumidas subsumível
IRC – Princípio da periodização económica; princípio da justiça; reconhecimento de juros de
IRC – Benefício fiscal; RFAI; CFI; Deduções à coleta.
IRS – Residente não habitual; Registo.
IRC. Dedução de perdas por imparidade em inventários. Provas objetivas – arts. 23
IRS (mais-valias) – valor de aquisição de ações doadas.
IVA - pressupostos exigidos pela lei para a regularização de créditos considerados incobráveis
IVA - direito à dedução; operação de reestruturação empresarial.
IRC – Preterição do direito de audição prévia do SP (artigo 60.º
ISV. Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros. Incidência sobre a componente
IMT. Artigo 236.º, n.º 2, da Lei 83-C/2013, de
Tributações autónomas. Despesas não documentadas. Art. 88.º do CIRC. Ónus da
IMI. Terrenos para construção. Determinação do VPT. Revisão do ato tributário - Artigos
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