CAAD-T
790/2020-T
IRC. Princípio da especialização dos exercícios. Inventários. Gastos não dedutíveis. Subsídios não
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IRC. Princípio da especialização dos exercícios. Inventários. Gastos não dedutíveis. Subsídios não
IUC – incidência; presunção ilidível; artigo 3º, nº 1 do CIUC (versão anterior
IVA – Acompanhamento nutricional; Ginásios; Fundamentação a posteriori; Acessoriedade das prestações.
IVA – Formalidade não essencial; Métodos indirectos
IRS – Indemnização por cessação do contrato de trabalho; ónus da prova
ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da EU – imposto incidente
IRC – Mais e menos valias; Prédio adquirido em processo judicial
IVA – Envio de mercadorias à consignação
IRC – Benefício fiscal; RFAI; CFI; Deduções à coleta.
IRS – Residente não habitual; Registo.
IRS - Crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional; artigos 81.º
IVA - Cálculo do pro rata - Município
IRC. Dedução de perdas por imparidade em inventários. Provas objetivas – arts. 23
IRC - Royalties; Crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional.
IRS (mais-valias) – valor de aquisição de ações doadas.
IVA - Taxas. Princípio do inquisitório. Falta de fundamentação. Errónea qualificação: ónus da
IRC / IVA - Cumulação ilegal de pedidos; Não aceitação do gasto declarado inerente
IRS. Imputação especial – transparência fiscal. Fundamentação.
IVA – Isenção prevista na alínea 1) do art. 9.º do CIVA
IRC/2015 e 2016 - Mútuo entre sociedade residente em Portugal e sociedade residente