CAAD-T
281/2021-T
IS - Setembro de 2014 a Setembro de 2016. Isenção do artigo 7º
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IS - Setembro de 2014 a Setembro de 2016. Isenção do artigo 7º
IRC. Princípio da especialização dos exercícios. Inventários. Gastos não dedutíveis. Subsídios não
Imposto do Selo – Isenção: artigo 7º, nº1, alínea e) do CIS.
IVA – Direito à dedução
IRC – Tributações Autónomas e artigo 88.º, n.º 13, alínea b
IVA - Conhecimento da tempestividade da reclamação graciosa, enquanto pressuposto processual do processo
IVA – Formalidade não essencial; Métodos indirectos
IRS – Mais-valias imobiliárias – AIMI dedução à coleta de IRS - Não residentes
IRC. Regime especial de tributação dos grupos de sociedades. Inspecção tributária. Princípio
IVA – Acompanhamento nutricional; Ginásios; Fundamentação a posteriori; Acessoriedade das prestações.
IRC – Princípio da periodização económica; princípio da justiça; reconhecimento de juros de
IRC – Mais e menos valias; Prédio adquirido em processo judicial
IRC - Livre circulação de capitais; Fundos de investimento; Dividendos.
IRC – Tributação Autónoma Sobre Remunerações Variáveis– n.º 13, alínea b) e
IRS - Crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional; artigos 81.º
IRC - Gastos de financiamento. Dedutibilidade para efeitos fiscais.
IMI; Património Mundial da Unesco; Monumento Nacional; Benefício Fiscal; Art. 44.º
IRC. Dedução de perdas por imparidade em inventários. Provas objetivas – arts. 23
IVA - Cálculo do pro rata - Município
IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção – Apreciação em processo