532 resultados

1. CAAD-T2021-12-23

   374/2020-T

   Formalidade não essencial; Métodos indirectos

   • IVA – Formalidade não essencial
   • Métodos indirectos
2. CAAD-T2021-12-31

   281/2021-T

   IS - Setembro de 2014 a Setembro de 2016. Isenção do artigo 7º

   • IS - Setembro de 2014 a Setembro de 2016
   • Isenção do artigo 7º nº 1 alínea e) e nº 7, ambos do Código do Imposto do Selo (CIS)
   • Sociedade Gestora de Participações Sociais (SGPS) não financeiras
3. CAAD-T2021-12-31

   790/2020-T

   IRC. Princípio da especialização dos exercícios. Inventários. Gastos não dedutíveis. Subsídios não

   • IRC
   • Princípio da especialização dos exercícios
   • Inventários
   • Gastos não dedutíveis
   • Subsídios não reembolsáveis
4. CAAD-T2021-12-31

   444/2021-T

   Imposto do Selo – Isenção: artigo 7º, nº1, alínea e) do CIS.

   • Imposto do Selo – Isenção: artigo 7º, nº1, alínea e) do CIS
5. CAAD-T2021-12-31

   313/2021-T

   ISV – Admissão de veículo usado – Imposto incidente sobre a componente ambiental.

   • ISV – Admissão de veículo usado – Imposto incidente sobre a componente ambiental
6. CAAD-T2021-12-30

   488/2021-T

   ISV – admissão em território nacional de veículos automóveis usados provenientes de outro

   • ISV – admissão em território nacional de veículos automóveis usados provenientes de outro Estado membro da EU – artigo 11º do Código do ISV
7. CAAD-T2021-12-30

   86/2021-T

   Adicional ao IMI — Taxa especial aplicável às pessoas coletivas com sede em

   • Adicional ao IMI — Taxa especial aplicável às pessoas coletivas com sede em terri¬tório sujeito a regime fiscal claramente mais favorável
8. CAAD-T2021-12-30

   298/2021-T

   IRS - Compensação pela cessação do exercício das funções de gerente.

   • IRS - Compensação pela cessação do exercício das funções de gerente
9. CAAD-T2021-12-29

   37/2021-T

   IRS. Transparência fiscal. Administrador de bens. Administrador de insolvência.

   • IRS
   • Transparência fiscal
   • Administrador de bens
   • Administrador de insolvência
10. CAAD-T2021-12-29

    107/2021-T

    IRC – Tributações Autónomas e artigo 88.º, n.º 13, alínea b

    • IRC – Tributações Autónomas e artigo 88.º, n.º 13, alínea b), do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRC)
11. CAAD-T2021-12-28

    662/2020-T

    IVA - Conhecimento da tempestividade da reclamação graciosa, enquanto pressuposto processual do processo

    • IVA - Conhecimento da tempestividade da reclamação graciosa, enquanto pressuposto processual do processo arbitral
    • Objecto do processo
    • Facto interruptivo do prazo de caducidade do direito à liquidação
    • Definição da localização das operações sujeitas a imposto
    • Efeitos da indicação, pela AT, de prazo superior ao legal
12. CAAD-T2021-12-27

    479/2020-T

    IUC – incidência; presunção ilidível; artigo 3º, nº 1 do CIUC (versão anterior

    • IUC – incidência
    • presunção ilidível
    • artigo 3º, nº 1 do CIUC (versão anterior à LOE para 2016)
13. CAAD-T2021-12-23

    165/2021-T

    IVA - Dedutibilidade do IVA suportado com despesas com atos preparatórios incorridos com

    • IVA - Dedutibilidade do IVA suportado com despesas com atos preparatórios incorridos com operações de reestruturação da estrutura de capitais
    • Exceção de incompetência em razão da matéria
14. CAAD-T2021-12-23

    295/2021-T

    IMT - Regime Fiscal dos Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento (FIAH).

    • IMT - Regime Fiscal dos Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento (FIAH)
15. CAAD-T2021-12-23

    381/2020-T

    IVA – Acompanhamento nutricional; Ginásios; Fundamentação a posteriori; Acessoriedade das prestações.

    • IVA – Acompanhamento nutricional
    • Ginásios
    • Fundamentação a posteriori
    • Acessoriedade das prestações
16. CAAD-T2021-12-22

    78/2021-T

    IVA – Créditos incobráveis. Prazos e requisitos do direito à regularização. Art. 78

    • IVA – Créditos incobráveis
    • Prazos e requisitos do direito à regularização
    • Art
    • 78.º do CIVA
17. CAAD-T2021-12-22

    226/2021-T

    IVA - 2019 - Liquidação adicional na sequência de indeferimento de pedido de reembolso

    • IVA - 2019 - Liquidação adicional na sequência de indeferimento de pedido de reembolso - Revogação da liquidação na pendência do processo - (In)competência material para atos de indeferimento do pedidos de reembolso de IVA - Extinção da instância arbitral
18. CAAD-T2021-12-22

    750/2020-T

    IRC – Desconsideração do Custo das Mercadorias vendidas e das matérias Consumidas subsumível

    • IRC – Desconsideração do Custo das Mercadorias vendidas e das matérias Consumidas subsumível no art.º 23º do CIRC
    • Perdas por imparidades em inventários
    • Princípio da especialização dos exercícios
    • Desconsideração de perdas por imparidade subsumíveis no n.º 7 do art.º 31.º-B do CIRC
19. CAAD-T2021-12-22

    267/2021-T

    IVA – Direito à dedução – factos provados – prevalência da substância sob a forma

    • IVA – Direito à dedução – factos provados – prevalência da substância sob a forma
20. CAAD-T2021-12-21

    696/2020-T

    IRC – Princípio da periodização económica; princípio da justiça; reconhecimento de juros de

    • IRC – Princípio da periodização económica
    • princípio da justiça
    • reconhecimento de juros de empréstimos concedidos
    • indispensabilidade