CAAD-T
444/2021-T
Imposto do Selo – Isenção: artigo 7º, nº1, alínea e) do CIS.
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Imposto do Selo – Isenção: artigo 7º, nº1, alínea e) do CIS.
IRC. Princípio da especialização dos exercícios. Inventários. Gastos não dedutíveis. Subsídios não
IS - Setembro de 2014 a Setembro de 2016. Isenção do artigo 7º
IRS - Compensação pela cessação do exercício das funções de gerente.
IRS – Mais-valias; Não residentes; Princípio da não discriminação.
ISV – admissão em território nacional de veículos automóveis usados provenientes de outro
IRS – Bolsa de formação e artigo 2.º, n.º 1, alínea
IRC – Tributações Autónomas e artigo 88.º, n.º 13, alínea b
IRS – Impossibilidade Superveniente da Lide.
IVA - Conhecimento da tempestividade da reclamação graciosa, enquanto pressuposto processual do processo
IUC – incidência; presunção ilidível; artigo 3º, nº 1 do CIUC (versão anterior
IRC. Regime especial de tributação dos grupos de sociedades. Inspecção tributária. Princípio
IMT - Regime Fiscal dos Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento (FIAH).
IVA - Dedutibilidade do IVA suportado com despesas com atos preparatórios incorridos com
IVA – Acompanhamento nutricional; Ginásios; Fundamentação a posteriori; Acessoriedade das prestações.
IVA - 2019 - Liquidação adicional na sequência de indeferimento de pedido de reembolso
IRC – Desconsideração do Custo das Mercadorias vendidas e das matérias Consumidas subsumível
IRC – Princípio da periodização económica; princípio da justiça; reconhecimento de juros de
IRS – Prazo de caducidade previsto no art. 45.º, n.º 2
IRC - Livre circulação de capitais; Fundos de investimento; Dividendos.