CAAD-T
235/2021-T
IRS – Mais valias imobiliárias – Notificação por registo simples – Vício de forma: preterição
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IRS – Mais valias imobiliárias – Notificação por registo simples – Vício de forma: preterição
IVA - Taxas. Princípio do inquisitório. Falta de fundamentação. Errónea qualificação: ónus da
IVA – Isenção prevista na alínea 1) do art. 9.º do CIVA
IVA, ginásios. Consultas de nutrição. Falta de registo na Entidade Reguladora da
IVA – Ginásios – Serviços de nutrição
IVA, Ginásios. Consultas de nutrição. Falta de registo na Entidade Reguladora da
IRC. Ativos intangíveis. Duração indefinida. Amortização.
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Art. 9.º, 1) do
IVA. Ginásios. Consultas de nutrição. Isenção. Prestações acessórias. Jurisprudência do TJUE. Âmbito
IVA - Ginásios. Consultas de nutrição. Isenção. Prestações acessórias. Jurisprudência do TJUE. Âmbito
Enquadramento em sede de IVA das Prestações de serviços de nutrição realizadas
IVA – Ginásios; serviços/consultas de nutrição; isenção. Artigo 9.º, 1), do
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição e Seguros – Isenção – Art. 9.º
IVA – Relações Especiais - Leaseback.
IVA – Ginásios - Serviços de nutrição - “Pacotes” de serviços.
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição e de fisioterapia; finalidade terapêutica; artigo
IVA – Ginásios - Serviços de nutrição - “Pacotes” de serviços
IVA, Ginásios. Consultas de nutrição. Falta de registo na Entidade Reguladora da
IVA. Ginásios. Consultas de nutrição. Matéria tributável.
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção e Acessoriedade – Art. 9.º