CAAD-T
790/2020-T
IRC. Princípio da especialização dos exercícios. Inventários. Gastos não dedutíveis. Subsídios não
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IRC. Princípio da especialização dos exercícios. Inventários. Gastos não dedutíveis. Subsídios não
IVA - Conhecimento da tempestividade da reclamação graciosa, enquanto pressuposto processual do processo
IVA – Acompanhamento nutricional; Ginásios; Fundamentação a posteriori; Acessoriedade das prestações.
IVA – Formalidade não essencial; Métodos indirectos
IRC – Desconsideração do Custo das Mercadorias vendidas e das matérias Consumidas subsumível
IRC – Princípio da periodização económica; princípio da justiça; reconhecimento de juros de
ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da EU – imposto incidente
IRC – Benefício fiscal; RFAI; CFI; Deduções à coleta.
IRS – Residente não habitual; Registo.
IRC - Gastos de financiamento. Dedutibilidade para efeitos fiscais.
IVA - Cálculo do pro rata - Município
IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção – Apreciação em processo
IRC - Royalties; Crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional.
IRC - Fusão invertida. Dedutibilidade de gastos com financiamentos.
Tributações autónomas. Despesas não documentadas. Art. 88.º do CIRC. Ónus da
IMI. Terrenos para construção. Determinação do VPT. Revisão do ato tributário - Artigos
IVA, ginásios. Consultas de nutrição. Falta de registo na Entidade Reguladora da
IMI. Terrenos para construção. Determinação do VPT. Revisão do ato tributário - Artigos
IVA - Competência do Tribunal Arbitral; pedido de reembolso.
IRC; Perdas por Imparidade em Créditos; Provas de Imparidade; Reconhecimento da Imparidade