CAAD-T
281/2021-T
IS - Setembro de 2014 a Setembro de 2016. Isenção do artigo 7º
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IS - Setembro de 2014 a Setembro de 2016. Isenção do artigo 7º
ISV – Admissão de veículo usado – Imposto incidente sobre a componente ambiental.
IRC. Princípio da especialização dos exercícios. Inventários. Gastos não dedutíveis. Subsídios não
ISV – admissão em território nacional de veículos automóveis usados provenientes de outro
ISV – liquidação (art. 11.º do CISV e art. 110.º do
ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental.
ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da EU – imposto incidente
ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da EU – imposto incidente
ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da EU – imposto incidente
ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da EU – imposto incidente
Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Admissão
IRC – Tributação Autónoma Sobre Remunerações Variáveis– n.º 13, alínea b) e
ISV - Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
ISV – Liquidação pelo «método alternativo». Incompetência do tribunal arbitral em razão da
IRC - Royalties; Crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional.
ISV - Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo
IVA. Penalizações contratuais.
IVA. Locação financeira e ALD. Métodos de dedução parcial: afectação real e
ISV. Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros. Incidência sobre a componente
ISV. Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros. Incidência sobre a componente