CAAD-T
313/2021-T
ISV – Admissão de veículo usado – Imposto incidente sobre a componente ambiental.
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ISV – Admissão de veículo usado – Imposto incidente sobre a componente ambiental.
IRS – Bolsa de formação e artigo 2.º, n.º 1, alínea
IRS. Transparência fiscal. Administrador de bens. Administrador de insolvência.
IVA – Acompanhamento nutricional; Ginásios; Fundamentação a posteriori; Acessoriedade das prestações.
IRS – Mais-valias imobiliárias – AIMI dedução à coleta de IRS - Não residentes
IVA – Direito à dedução – factos provados – prevalência da substância sob a forma
ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da EU – imposto incidente
IRS – Residente não habitual; Registo.
IRC - Royalties; Crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional.
IRC- Gastos de financiamento. Aquisição de divisas. Preços de transferência.
IRC. Amortizações. Princípio do inquisitório. Activo intangível. Despesas para obtenção de contrato
IRS. Imputação especial – transparência fiscal. Fundamentação.
ISV – admissão em território nacional de veículos automóveis usados provenientes de outro
IVA – Isenção prevista na alínea 1) do art. 9.º do CIVA
IRS; domicílio fiscal; residência; dupla tributação internacional.
IVA, ginásios. Consultas de nutrição. Falta de registo na Entidade Reguladora da
IRC. IVA. Gastos. Requisitos de documentos de suporte. Preços de transferência. Juros
IRS. Categoria B. Regime simplificado. Coeficientes de determinação do rendimento líquido. Instrutor
IVA – Ginásios – Serviços de nutrição
IRS – Mais-valias imobiliárias - Não residentes