CAAD-T
790/2020-T
IRC. Princípio da especialização dos exercícios. Inventários. Gastos não dedutíveis. Subsídios não
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IRC. Princípio da especialização dos exercícios. Inventários. Gastos não dedutíveis. Subsídios não
IS - Setembro de 2014 a Setembro de 2016. Isenção do artigo 7º
IVA - Conhecimento da tempestividade da reclamação graciosa, enquanto pressuposto processual do processo
IVA - Dedutibilidade do IVA suportado com despesas com atos preparatórios incorridos com
IVA – Créditos incobráveis. Prazos e requisitos do direito à regularização. Art. 78
IRC – Desconsideração do Custo das Mercadorias vendidas e das matérias Consumidas subsumível
IRC – Princípio da periodização económica; princípio da justiça; reconhecimento de juros de
IRC - Gastos de financiamento. Dedutibilidade para efeitos fiscais.
IRC - RFAI. Investimento inicial. Aumento da capacidade produtiva. Diversificação da produção.
IVA. Penalizações contratuais.
IVA - direito à dedução; operação de reestruturação empresarial.
IRC. Pagamentos a territórios de tributação privilegiada. Competência territorial para inspeção tributária
IMT. Artigo 236.º, n.º 2, da Lei 83-C/2013, de
IRS - Incompetência material da AT. Ilegitimidade passiva. Residentes Não Habituais. Tributação de
IRS – Residente Não Habitual. Actividades de Elevado Valor Acrescentado.
IVA, ginásios. Consultas de nutrição. Falta de registo na Entidade Reguladora da
ISV – Componente ambiental; Violação do Direito da União Europeia.
IRC – Correções ao valor de transmissão de direitos reais sobre bens imóveis
IRS – Encargos com viaturas próprias do trabalhador – Encargos não dedutíveis artigo 23
IRC – Goodwill adquirido numa concentração de actividades empresariais e sua subsunção na