4 resultados

1. TRE2021-05-25citado por 5

   135/20.3GCABF.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   1 - Além da carta de condução nacional, para além de outros, são

   • CARTA DE CONDUÇÃO
   • VALIDADE
   • CRIME
   • CONTRA-ORDENAÇÃO
2. TRE2021-05-11citado por 2

   249/20.0PAVRS.E1

   Relator: RENATO BARROSO

   1 - A perfeita sintonia das situações previstas nos nºs 3 e 4

   • CARTA DE CONDUÇÃO
   • VALIDADE
3. TRE2021-04-29

   785/12.1TBPTG-D.E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 – Não pode haver omissão de pronúncia numa decisão em que por

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • HOMOLOGAÇÃO
   • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • VALIDADE
4. TRE2021-02-25

   818/19.0T8PTM.E1

   Relator: ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE

   I – A submissão de conjuntos de edifícios ao regime da propriedade horizontal

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • CONDOMÍNIO
   • VALIDADE
   • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA