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1. TRG2021-12-16

   2341/19.4T8GMR.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – A um testamento outorgado em 1991, aplicam-se as formalidades previstas

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TESTAMENTO
   • FORMA
   • ENCARGOS
   • RESOLUÇÃO
2. TRG2021-06-15

   2193/16.6T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

   • TESTAMENTO
   • ESTADO DE DEMÊNCIA
   • PRESUNÇÃO
   • MOMENTO EXCECIONAL E INTERMITENTE DE LUCIDEZ
   • ÓNUS DA PROVA